POLÍTICAS DE USO

POLÍTICAS DE USO DOS NOSSOS SERVIÇOS

A SAUTI disponibiliza diversos serviços, através de planos que podem ser visualizados e contratados através de nosso website. Para que o cliente utilize nossos serviços, deve estar de acordo com nossas políticas de uso. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços.

1. FICA VEDADO AO CONTRATANTE (a penalidade para as infrações das condições abaixo resultará em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS):

a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de origem ou sul-americanas;
b) Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, músicas, animes, executáveis e arquivos com tamanho superior a 5 mb ou considerado lesivo aos equipamentos da CONTRATADA;
c) Distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
d) Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
e) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade;
f) Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação;
g) Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida;
h) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de uma só vez;
i) Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da SAUTI com a intenção de promover qualquer domínio hospedado em nossos servidores, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da SAUTI;
j) Enviar mais de 150 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo, Newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 150 e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede. Caso necessite, existem planos específicos de E-mail Marketing/Newsletter que podem ser visualizados em nosso site;
k) Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da conta;
l) Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso do Servidor;
m) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
n) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem a conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE;
o) Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor nosso. Neste caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
p) Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
q) Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;

2. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede SAUTI, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE, consistente de informações de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros serviços contratados pelo CONTRATANTE. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Javascript, MYSQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. Também não está incluso a configuração das contas de e-mails em programas que acessam via POP3 ou IMAP, no computador do CONTRATANTE. As informações serão fornecidas para a devida utilização, porém esta deverá ser configurada pelo suporte de TI do próprio CONTRATANTE. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas de configurações do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa.
c) O suporte técnico será prestado via Telefone, Suporte Remoto, Chat On-line e E-mail;
d) Informar o CONTRATANTE com 1 (um) dia de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

3. SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS:

a) Todas as contas de hospedagem serão ativadas no ato do cadastro, porém o não pagamento em até 48 horas resultará no CANCELAMENTO DA CONTA, JUNTAMENTE COM TODOS OS ARQUIVOS DA MESMA, sendo necessário depois o re-cadastro em caso de interesse. O pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou transferência/depósito devidamente identificado pelo CONTRATANTE;
b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas políticas de uso juntamente com os dados necessários e endereço IP do CONTRATANTE;
c) É permitida a solicitação de alteração do plano contratado, a qualquer momento durante a prestação do serviço. Porém a alteração somente será efetivada, após o pagamento da diferença entre os planos, dentro do período pré selecionado no cadastro;
d) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE, serão ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do pagamento inicial através de e-mail ou compensação bancária;

4. BACKUPS DE ARQUIVOS:

a) A CONTRADADA faz o backup, de forma adicional, das contas no servidor, todas as segundas e sextas-feiras, semanalmente as quartas-feiras e mensalmente no primeiro dia de cada mês, tudo através de sistemas automático de backup. Estes backups são automaticamente substituídos pelos backups mais novos em suas respectivas rotinas;
b) Em caso de problemas causados pelo servidor ou por qualquer componente do mesmo que cause dano nas contas, o backup será restaurado sem cobrança de nenhuma taxa;
c) Caso seja solicitada uma restauração de backup pelo CONTRATANTE, será cobrada uma taxa de R$ 5,00 (cinco reais) pela restauração do mesmo;
d) O CONTRATANTE é único responsável pelas alterações de seus arquivos e o backup do mesmo. Poderá efetuar seu backup e restaurar em qualquer momento, através de seu painel de controle;
e) No caso da solicitação de restauração de nosso backup adicional pelo CONTRATANTE, solicitamos que a mesma retorne um e-mail autorizando a cobrança e restauração do backup, nos informando estar ciente do valor mencionado.

5. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:

a) O pagamento das mensalidades deverão ser efetuados pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitação da conta de hospedagem. O sistema de cobranças automático, gera cobranças pró-rata com vencimento para todo dia 5 (cinco) de cada mês;
b) O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à uma multa de 2% sobre o valor devido e 5% de mora diária/mês. Na ocorrência de devolução de um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente dispendido por esta;
c) Após 10 (dez) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos com juros, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas após o pagamento);
d) Após 30 (trinta) dias da data do vencimento, caso não ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA irá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição. A CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por inadimplência ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova solicitação.

6. SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7. VALORES E CANCELAMENTO:

a) O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail suporte@sauti.com.br ou ticket em seu painel de cliente, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da próxima mensalidade;
b) No caso de cancelamento de conta antes do fim do primeiro mês da assinatura do serviço, a quantia referente à mensalidade paga pelo CONTRATANTE não será devolvida, não sendo também devolvidos a(s) taxa(s) de serviços adicionais solicitados;
c) A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

8. LIMITE DE TRANSFERÊNCIA/TRÁFEGO:

Todos os planos de hospedagem da SAUTI, exceto os planos de Revenda, possuem limites de transferências mensais. Estes limites são referentes a publicação de arquivos, envio e recebimento de e-mails, execução de áudio no website, visitantes no website, downloads de arquivos, entre outros recursos. Nos planos de Revenda de hospedagem de sites, a SAUTI fornece Transferência Mensal Ilimitada. Porém mesmo com este recurso ilimitado, existem algumas regras que devem ser respeitadas para garantir a qualidade e correto funcionamento de nossa Rede de Servidores. Não é permitido o uso da conta de hospedagem como disco virtual, para armazenamento, distribuição de arquivos em massa ou multimídia, para esta finalidade existem planos, como de Servidores Dedicados, Streaming e HD Virtual. Todo arquivo com direitos autoriais, seja de vídeo, aúdio, aplicativos ou qualquer tipo de material que possa ser considerado "pirataria" é expressamente proibido. Somente é permitido a hospedagem de arquivos MP3 que seja de sua própria autoria (ex: bandas, cantores, grupos, etc). Caso algum cliente infrinja algumas das regras acima, será notificado e poderá ter a conta suspensa ou removida sem aviso prévio. Visto que as regras acima visam a qualidade incondicional de nossos serviços, beneficiando as todos.

9. SOBRE O E-MAIL MARKETING:

A. Considerações
Em respeito as boas práticas em e-mail marketing, inserimos um link de remoção em todas as mensagens enviadas através do sistema. ESSE RECURSO NÃO SERÁ OPCIONAL. O link de remoção é obrigatório e caso qualquer destinatário, solicitar a remoção/cancelamento do recebimento de suas mensagens através de outros meios, que não o link obrigatório de remoção (via e-mail, telefone, etc), a remoção deverá ser feita manualmente e de imediato; Todo e-mail enviado através do nosso sistema, deve conter um endereço eletrônico de resposta válido; As informações contidas nos e-mails enviados devem ser verdadeiras. Os créditos adquiridos nos planos de E-mail Marketing são para utilização dentro do prazo máximo de 30 dias, a contar da data da contratação e estes não são cumulativos. A renovação se dará através do pagamento de novo boleto que será enviado antes da data de término do período em uso, ou caso o cliente solicite o boleto com antecedência, estando ainda dentro do prazo em uso. Caso haja pagamento do boleto gerado, o crédito no trigésimo primeiro dia será inserido em sua conta, entendendo-se assim que existe a renovação automática. Neste caso, será inserida a quantidade contratada, de acordo com o plano, por novo período de 30 dias. O cliente poderá solicitar em qualquer momento a migração de plano. Porém deverá pagar o valor total do novo pacote e lhe será condedido o crédito referente ao novo pacote contratado, sendo o prazo de 30 dias para utilização iniciado, a partir da data desta nova contratação.

B. Segurança de Informações
Suas informações pessoais e de seus destinatários (lista de e-mails), serão mantidas em sigilo. Em hipótese alguma, fornecemos ou comercializamos informações de seus clientes a terceiros; A lista de e-mails de seus destinatários, armazenadas em nosso sistema, estão protegidas por um acesso restrito (usuário e senha) fornecido aos seus clientes usuários. É de responsabilidade dos clientes usuários, a manutenção do sigilo destas informações. Não nos responsabilizamos pelo mal uso destes dados.

C. Conteúdo Proibido
É proibido o uso do sistema de envios, visando o envio de conteúdos pornográficos ilícitos, venda de drogas ou produtos ilegais, pirataria ou prostituição; É proibido o uso de conteúdo alusivo à violência e discriminação racial; É proibido o uso de informações falsas nos dados de remetente, assunto e conteúdo de seus e-mails.

D. Monitoramento e Controle
Faremos o monitoramento de suas campanhas para garantir o correto uso do sistema; Usaremos de recursos que permitirão a denúncia de irregularidades no envio de e-mail através do sistema, reservando-se do direito de bloquear o acesso e uso de clientes que não respeitarem a política e termos de uso explicitamente apresentados e necessariamente aprovados antes da compra ou uso gratuito.

10. DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso;
b) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
c) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 30 dias por falta de pagamento;
d) O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial;
e) O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
f) A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
g) O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA;

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